Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/SP 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2014

Questão 60 - Noções de Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Para efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geral

A	não poderá ser computado, senão mediante aplicação do chamado fator previdenciário.

B	não poderá ser computado, a menos que haja reciprocidade prevista, facultativamente, na legislação do respectivo ente político.

C	poderá ser computado, hipótese em que os diversos regimes previdenciários se compensarão financeiramente.

D	poderá ser computado, mediante pedido de restituição, pelo segurado, das contribuições vertidas e posterior recolhimento indenizatório perante o regime instituidor do benefício.

E	estará assegurado apenas perante o regime dos servidores públicos da União, por se tratar de contribuições recolhidas a uma autarquia federal.