Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 55 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:

A	se dará mediante edital, no caso de infração afiançável, ainda que o réu tenha constituído advogado e este tenha sido intimado;

B	é presumida quando o réu constitui advogado particular;

C	a do Ministério Público se dará mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça;

D	quando o réu constituir defensor, se dará na pessoa deste;

E	será pessoal, no caso de réu preso.