Escrevente Tecnico Judiciário - TJ/SP 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 46 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

A	ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.

B	deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.

C	deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.

D	ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.

E	ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.