Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004

Questão 61 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada

A	para conveniência da instrução criminal, quando o réu não tiver residência fixa, nem profissão definida.

B	a requerimento do Ministério Público e até o encerramento da instrução criminal.

C	para garantia da ordem pública e para acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça.

D	quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.

E	para garantir a incolumidade do acusado, com o propósito de assegurar o futuro cumprimento da pena.