Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 49 - Direito Penal

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Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando- se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial.

Neste caso Xisto cometeu crime de


A denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos, aumentada de um terço.
  
B comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, aumentada de um terço.
  
C denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte.
  
D comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, sem qualquer majoração.
  
E denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos, sem qualquer majoração.
  


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