Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 91 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução ou liquidação e sem alterar sua personalidade jurídica, de um tipo a outro, somente será possível se, isoladamente:


A constar expressamente do estatuto ou contrato social;
  
B houver consentimento unânime dos sócios;
  
C for respeitado o direito de retirada do sócio dissidente;
  
D for expressamente autorizada pela CVM.
  
  


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