Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 11 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA:

A	o Código Civil admite hipóteses de anulação do negócio jurídico por erro de direito.

B	o negócio jurídico de disposição patrimonial onerosa poderá ser anulado por fraude contra credores, ainda que o adquirente não saiba da insolvência do alienante nem tenha motivos para conhecê-la.

C	somente a comprovação de má-fé por parte do adquirente propicia a anulação do negócio jurídico de disposição patrimonial gratuita sob o fundamento da fraude contra credores.

D	a simulação absoluta gera nulidade do negócio simulado, ao passo que a simulação relativa gera a sua anulabilidade.