Auditor - TCE/AM 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2007

Questão 94 - Licitações e Contratos Administrativos

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São características da concessão patrocinada que, respectivamente, a aproximam e a distanciam da concessão comum

A	a atribuição de prerrogativas ao parceiro privado e a presença de cláusulas regulamentares.

B	a natureza pública dos bens afetados e a forma de remuneração da concessionária.

C	a encampação e a caducidade.

D	a reversão e a responsabilidade civil objetiva da concessionária.

E	os prazos legais mínimos e máximos e a constituição de sociedade de propósito específico.