Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 85 - Direito Agrário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

A	reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

B	reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

C	reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisiçãoonerosa do título de propriedade.

D	reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a títulooneroso, do território.

E	assegurado o direito de preferência na aquisição do território.