Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013
Questão 90 - Direito Ambiental
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
| A | direito de defesa e direito prestacional. |
| B | direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada. |
| C | direito material e direito procedimental. |
| D | direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional. |



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