Prova da OAB 1ª Fase - 15º Exame (2014.3)
Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 35 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.


A Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada.
  
B Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental.
  
C Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
  
D Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.
  
  


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