Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 65 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é correto afirmar:

A	É uma faculdade do juiz, mas pressupõe pedido expresso da parte requerente.

B	Seus requisitos são prova inequívoca, convencimento do julgador da verossimilhança da alegação e fumaça do bom direito.

C	Visa garantir o resultado da prestação jurisdicional e efetividade instrumental da ação.

D	A execução, na hipótese de concessão da antecipação da tutela, é definitiva.

E	Em sentença final, o juiz deverá confirmar a antecipação da tutela, mesmo sendo ela definitiva.