Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 67 - Direito Eleitoral
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral
A | promover, mesmo em ano eleitoral, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política. |
B | requisitar força federal necessária ao cumprimento de decisão proferida por Tribunal Regional Eleitoral. |
C | apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional que aumente o número dos membros de Tribunal Regional Eleitoral. |
D | exercer, em caráter privativo, a competência para regulamentar as disposições da legislação eleitoral. |
E | colocar à disposição dos eleitores urnas eletrônicas destinadas a treinamento. |