Juiz - TJ/AC 2012
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2012

Questão 67 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

A	Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.

B	Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.

C	A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária.

D	O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador.

E	Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.