Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) - TRT/RS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 34 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via

A	difusa ou concentrada, mediante ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

B	difusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade.

C	difusa ou concentrada, esta diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.

D	concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Supremo Tribunal Federal.

E	concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.