JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Produção de Textos com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Legislador - Exercício da Representação Política
Direito Constitucional

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

No desempenho do mandato parlamentar é imprescindível que o Legislador conheça os princípios estabelecidos pela Carta Magna, bem como as prerrogativas; atribuições deveres e responsabilidade do múnus público e, não menos, a extensão e limites de sua função institucional e prática.

Senadores, deputados e vereadores são eleitos pelo povo para a função parlamentar. Por isso, são também responsáveis pela apresentação, discussão e aprovação da maioria das normas que regulam as condutas sociais, políticas e administrativas, tanto individuais quanto públicas.

O estudo "Legislador - Exercício da Representação Política" visa proporcionar aos estudiosos do tema uma visão sintética e ao mesmo tempo aberta e prática dos reflexos jurídicos e políticos que emanam da atividade legislativa.


Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo; 2. Atribuições do Congresso Nacional; 3. Atribuições da Câmara dos Deputados; 4. Atribuições do Senado Federal; 5. Atribuições da Câmara de Vereadores, 6. Funcionamento das Comissões Parlamentares; 7. Estado Federal Brasileiro (soberania, rigidez constitucional, cláusulas pétreas); 8. Direitos Políticos (cidadania, sufrágio, nacionalidade); 9. Direito Eleitoral (eleições, executivo, legislativo, elegibilidade); 10. Sistema Político Brasileiro (autonomia das entidades federativas, repartição de competência, bicameralismo); 11. Partidos Políticos (criação,fusão, incorporação e extinção); 12. Noções de Direito Público; 13. Imunidade Parlamentar; 14. Imunidade Material; 15. Imunidade Formal; 16. Prerrogativa de foro; 17. Impedimentos dos Parlamentares; 18. Perda do Mandato Parlamentar; 19. Projetos de Leis; 20. Estrutura do texto legal; 21. Exposição de motivos; 22. Padronização do texto legal; 23. Linguagem do texto legal; 24. Tramitação dos projetos de leis; 25. Sanção ou veto do projeto de lei; 26. Promulgação e publicação das leis; 27. Oratória e Convencimento.



Institucional

O que é JurisWay
Por que JurisWay?
Nossos Colaboradores
Profissionais Classificados
Responsabilidade Social no Brasil



Publicidade

Anuncie Conosco



Entre em Contato

Dúvidas, Críticas e Sugestões



Seções

Cursos Online Gratuitos
Vídeos Selecionados
Provas da OAB
Provas de Concursos
Provas do ENEM
Dicas para Provas e Concursos
Modelos de Documentos
Modelos Comentados
Perguntas e Respostas
Sala dos Doutrinadores
Artigos de Motivação
Notícias dos Tribunais
Notícias de Concursos
JurisClipping
Eu Legislador
Eu Juiz
É Bom Saber
Vocabulário Jurídico
Sala de Imprensa
Defesa do Consumidor
Reflexos Jurídicos
Tribunais
Legislação
Jurisprudência
Sentenças
Súmulas
Direito em Quadrinhos
Indicação de Filmes
Curiosidades da Internet
Documentos Históricos
Fórum
English JurisWay



Áreas Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
Direito Penal
Direito Empresarial
Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Condomínio
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Locação
Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
Licitações e Contratos Administrativos
Direito Constitucional
Direito Contratual
Direito Internacional Público
Teoria Econômica do Litígio
Outros



Áreas de Apoio

Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
Língua Portuguesa
Inglês Básico
Inglês Instrumental
Filosofia
Relações com a Imprensa
Técnicas de Estudo


Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados