Quiz Jurídico #5

Estupro sem contato físico

Uma menina de dez anos foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem. Denunciado por estupro de vulnerável, o acusado foi preso e impetrou habeas corpus, que chegou ao STJ. O STJ entendeu que:

não é possível caracterizar um estupro, já que não houve contato físico entre as pessoas.	no caso analisado, o contato físico é irrelevante para a caracterização do delito.

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