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Trata-se de um texto reflexivo sobre o comportamento ético do advogado. Propõe-se aqui, despertar não somente o advogado como também a sociedade para a participação efetiva de atitudes éticas no comportamento social e profissional.
Texto enviado ao JurisWay em 23/06/2010.
Desde os primórdios os seres humanos constituem-se em grupos para sobrevivência de sua espécie, quão grande a necessidade relacional entre os seus que a maneira de conviver passou a ser ditada pela maneira como a maior parte aceitava o comportamento individual. Antes mesmo da linguagem escrita, a ação humana já espelhava a maneira com que o grupo era conduzido. Se um indivíduo quer ser parte, precisa manifestar suas atitudes de maneira agradável ao meio em que vive. Hoje, ficou claro que os ditames condicionais de vivencia em comunidade está diretamente relacionado ao que chamamos de ética.
Certo é que, essas condições são mutáveis. Variam de acordo com o tempo e a história. A história nos mostra que um grupo liderado por certo Hebreu chamado Moisés viajava pelo deserto após terem fugido do Egito. Cada um fazia como queria e os conflitos eram constantes, até que por meio de Moisés, o próprio Deus escreveu as tábuas dos 10 mandamentos. Aquele povo se dedicaria a obedecer aqueles escritos, e assim, o comportamento social se tornaria mais aceitável, gerando relacionamentos mais amenos.
Sem que soubessem, estavam ali criando o primeiro demonstrativo do que viria a ser um Código de Ética. Fica claro: ética é Ação. Jamais poderemos perceber a ética por omissão. Mas o que tem a ver com o exercício da Advocacia?!
Prosseguindo, percebemos que o aumento da população seja na antiguidade, seja na atualidade, traz consigo o aumento proporcional da maneira como as pessoas lidam com as incompatibilidades geradas entre si. Com isso, nasceu a figura do advogado. Um profissional que atua (perceba: atuar = agir), defendendo os interesses do agente que por razão qualquer que seja, conflitua com outro.
Ora, a responsabilidade é extremamente preocupante. É como se o advogado passasse a ser a boca do seu cliente, porém, utilizando desse poder somente dentro de um espaço delimitado. Existem regras. Existem limites. E como agir? Como não extrapolar os limites? Como não ultrapassar o espaço pré-autorizado?
Surgem, nesse momento, muitas questões a serem pensadas. O advogado deve atuar no “vale tudo” pelo ganho da causa? Entendo que não. E, justamente por essa razão é que o Advogado possui regramentos que lhe imponha uma conduta correta diante do seu cliente, bem como diante da própria justiça.
É tão comum vermos profissionais extrapolando suas prerrogativas que, de tão corriqueiro passa a ser vergonhoso. Confesso, eu AMO o direito. Acredito nele com todas as minhas forças e fico extremamente chateada ao ouvir piadas pejorativas a respeito dos juristas. E é essa a razão principal que me levou a escrever este artigo.
Pode parecer difícil ser um profissional ético. Mas, para o advogado é imprescindível. O cliente precisa confiar no seu advogado. A sociedade precisa confiar na figura do advogado e a justiça precisa acreditar que esse advogado está lutando pelo correto. O advogado precisa arraigar suas convicções no comportamento ético. Não se pode simplesmente omitir-se e “deixar fluir”. Um grande ativista político escreveu: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons” (Martin Luther King). Fico pensando: Se pensamentos motivadores como este não nos fizer acordar para AGIR, contra a maré do que é “desaprovável” , do que é imoral, do que é inaceitável, o que nos fará acordar?
A minha mensagem é para o advogado militante. A própria Constituição expressa que o advogado é imprescindível para a administração da justiça. E a justiça nada mais é que o equilíbrio do que é aceitável. Que por sua vez, pode ser traduzido como o que é ético
Vivian de Ornelas Silva
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