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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos
Autoria:

Roseli Maestrello
Advogada com especialização em direitos difusos e coletivos na Escola Paulista de Direito e Gestão do 3o. Setor na Anhembi Morumbi, atuante nas questões de Responsabilidade Social Empresarial

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Monografias Direito Ambiental

A NATUREZA GEME E SENSIBILIZA

A natureza, agindo em defesa própria, ao longo do tempo, vem sensibilizando pessoas para que a defenda, muito antes de se falar em direito ambiental, responsabilidade social e outros tantos temas relacionados à defesa das questões ambientais.

Texto enviado ao JurisWay em 15/08/2009.

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Maria Roseli Maestrello*

 

A discussão sobre o Meio Ambiente não é um assunto tão recente como se poderia imaginar.

 

O que vemos hoje em dia já é o início da cristalização de um novo “estado de espírito universal”, com o qual a humanidade passou a encarar essa questão que é, antes de tudo, a preocupação pelo resguardo da sobrevivência das gerações futuras.

 

A ampliação dos meios de comunicação é uma das grandes responsáveis pela globalização desse grande debate sobre a necessidade da implementação de políticas públicas e de ações diversas voltadas à adaptação do desenvolvimento tecnológico à sustentabilidade ambiental.

 

É difícil ou mesmo impossível passarmos um dia sem que tenhamos notícias de encontros, congressos, debates, artigos, reportagens e ensaios, onde estão presentes Governos, ONGs, universidades, cientistas, entidades, abordando a questão cada vez com maior propriedade e, acima de tudo, com uma receptividade dia a dia mais prática e perceptível.

 

Já não mais se discute a gravidade dos fatos e sim o tipo, a grandeza e o alcance de planos e programas que visem o desaceleramento e até a eliminação de agressões que o homem vem praticando contra o seu habitat natural.

 

Se atentarmos para o histórico dessa abordagem, vamos nos surpreender com a existência de esquecidos esforços de grandes humanistas (humanitários?), no sentido da proteção perene à qualidade de vida no planeta.

 

É de se admirar a visão de futuro, a disposição e coragem dos precursores dessa tomada de consciência em épocas distantes, bem antes mesmo que chegássemos ao ponto atual, quando as doenças que impusemos à Natureza falassem mais alto que as palavras, que os estudos e as previsões daqueles heróis.

 

Esses deveriam ter falado sozinhos no seu tempo, mas hoje merecem nossa admiração e nosso respeito. Dentre esses destacamos o Prof. Alberto Schweitzer, filósofo, médico, teólogo e missionário, Prêmio Nobel da Paz em 1952, um precursor da Bioética.

 

Em 1923 (oitenta e seis anos atrás!) Schweitzer escreveu um memorável ensaio denominado “Ética do respeito pela Vida”. Nada mais que a seguinte citação de um trecho de palestra proferida por ele em 1952, na Academia Francesa de Ciências é necessária para se conhecer a profundidade e a impressionante atualidade de seu pensamento: “Uma ética que nos obrigue somente a preocupar-nos com os homens e a sociedade não pode ter essa significação. Somente aquilo que é universal e nos obriga a cuidar de todos os seres nos põe de verdade em contato com o Universo e a vontade nele manifestada”

 

Aqui no Brasil tivemos o privilégio de contarmos com o gaúcho José Lutzenberger, que já em 1970 (39 anos atrás), iniciou sua cruzada ecológica, escrevendo logo a seguir o “Manifesto Ecológico Brasileiro”, criando a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e, em 1987, a Fundação Gaia.

 

Lutzenberger ganhou notoriedade internacional, recebendo prêmios notáveis como o Nobel Alternativo em Estocolmo e Prêmio Nacional de Ecologia da Alemanha. Manteve uma incessante atividade voltada à defesa do meio ambiente, durante 32 anos, até o seu falecimento em 2002, colocando o Brasil no grupo de vanguarda desse movimento.

 

Há mais de 60 anos, precisamente em 1948 foi fundada na Suíça a “União Internacional para a Conservação dos Recursos Naturais” (IUCN), que reúne 84 nações, 112 agências de governo, 735 ONGs e milhares de especialistas de 182 países.

 

Ainda em 1962, após 12 anos do início de sua luta pelo respeito à vida e ao meio ambiente, a bióloga, zoóloga e escritora americana Rachel Carson inscreveu seu nome na “história da salvação da terra” com a célebre e impactante obra “Primavera Silenciosa”. Esse livro foi o responsável pelo banimento do uso do DDT, do BHC e de outros pesticidas que, comprovadamente atacavam os pássaros, insetos e o próprio ser humano, podendo levá-los à degenerescência e ao desaparecimento.

 

Em 1968 ocorreu a fundação do “Clube de Roma”, por figuras e cientistas ilustres, para debater assuntos relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

 

Em 1970 Paul e Ane Eberlich publicaram o importante livro “População, Recursos e Ambiente”, sobre a ameaça à vida em nosso planeta.

 

Em 1971 surgiu o Greenpeace no Canadá, que se constitui hoje na ONG ambiental ativa e conhecida em todo o mundo,

 

Em 1972 o Clube de Roma publicou o relatório “Os limites do Crescimento”, que vendeu 30 milhões de exemplares, em diversos idiomas.

 

Também em 1972, na conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente, ocorreu a primeira “Recomendação de Implantação de Políticas Públicas em Defesa do Meio Ambiente”, assinada por 113 países.

 

Entraram também nessa cruzada os brasileiros José Goldemberg e Fabio Feldmann pesos pesados da ciência e do ambientalismo.

 

Há 17 anos ocorreu no Rio de Janeiro a ECO-92, com a participação de altos dirigentes da maioria dos países, num encontro memorável patrocinado pela ONU.

 

Mais recentemente, em 1997, foi negociado o Protocolo de Quioto, que obrigaria os países desenvolvidos a reduzirem drasticamente suas emissões de gases poluentes.

 

Este documento, como tantos outros foi e ainda é visto com relutância por alguns países altamente desenvolvidos ou em desenvolvimento, à vista das obrigações impostas aos seus interesses econômicos e financeiros. Nesse sentido há que se lembrar aqui a furiosa reação da indústria de pesticidas, que tentou desmoralizar a bióloga Rachel Carson, chegando a taxá-la como demente. No entanto vieram em seu socorro renomados cientistas e até o Presidente Kennedy que deu início ao banimento daqueles venenos que, se salvavam as colheitas agrícolas, exterminavam indiscriminadamente todos os pássaros e insetos (inclusive o homem), dando início assim à “Primavera Silenciosa” que a notável bióloga e escritora imaginou ocorrer alguns anos depois.

 

Foram citados aqui apenas alguns dos movimentos e personalidades que ofereceram ao Planeta Terra o produto de suas inteligências, de seu espírito solidário e do respeito à vida.

 

O maior obstáculo que esse movimento global ainda encontra, como dito acima, é aquele relacionado com os interesses materiais, mas as mutações de nosso sistema ambiental que já se mostram tão evidentes, começam definitivamente a influenciar a unanimidade da consciência de que a natureza é perigosamente vulnerável à intervenção humana.

 

A recente comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) deixa de ser apenas mais um registro simplório, criado “pró-forma”, mas trata-se de uma data de regozijo pelo que já foi duramente alcançado; de homenagem àqueles que dedicaram suas vidas ao bem estar do próximo e de esperança concreta de garantia de uma convivência harmoniosa entre o homem e seus anseios de progresso, com o ambiente que a Natureza lhe colocou generosamente à disposição para viver.

 

* advogada, consultora em questões do 3º. Setor e Responsabilidade Social,  docente do Centro Universitário UNIBERO-SP, na disciplina de Responsabilidade Social e Meio Ambiente.

 

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Roseli Maestrello).
2 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, idéias e conceitos de seus autores.

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Comentários e Opiniões

1) Ivan Burgonovo (25/10/2009 às 07:48:37) IP: 200.101.229.31
Muito boa a cronologia de datas, fatos, nomes e literatura. Inclusive com nomes brasileiros coisa que é rara encontrar.
2) Carlos Roberto Batista (27/10/2009 às 09:41:20) IP: 201.73.151.131
Defender o meio ambiente na pratica é muito dificil,tenho lutado contra a prefeitura de Cataguases por causa dos cortes de arvores,derrubada dos ninhos de passarinhos.Já enfreitei tudo,foice,motossera,já apanhei dos cortadores e vou continuar lutando.Onde moro já cairam mais de 30 arvores este ano para atender a eleitores.As autoridades fecham os olhos.Li no ECO RPORTER a luta de uma pessoa para não deixar vender uma arara em uma loja.NÃO CONSEGUI SALVAR A ARARA.Boa reportagem. Tel. 032 34233171
3) Giacomo Mateus Marini (27/10/2009 às 21:38:18) IP: 189.6.71.68
É MUITO IMPORTANTE ESSA EVOLUÇÃO NA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO E ESSAS FIGURAS MARCANTES NA CONTRIBUIÇÃO DA LUTA PELA CAUSA AMBIENTAL,SENDO QUE AO ME VER DEVEMOS TENTAR DEIXAR DE FALAR EM CAUSA AMBIENTAL COMO ALGO DISTANTE E COISA DE BIOLOGO E ECOLOGISTA E TENTAR CONSCIENTIZAR E EDUCAR TODOS DE QUE MEIO AMBIENTE NÃO É SÓ PRESERVAR OS BICHOS E A FLORESTA , MAS SIM NOS MESMOS E O AMBIENTE EM QUE VIVEMOS
4) Adriano Stacheczyn (28/10/2009 às 17:16:28) IP: 200.146.85.18
ter conciencia ambiental não é só palntar uma arvore e pronto é preciso mais afinal num pais em que a maioria
da população só pensa em consumismo ter mais e mais esquecem que para impulsionar a industria seja ela qual for é recursos naturais que são usados é importante termos uma educação eficiente nos meios de comunicação, escolas em geral.


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