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Cursos > Direito Processual Penal > Thiago Lauria

A Investigação Criminal e o Ministério Público

"O Ministério Público, atualmente, não se encontra no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, constituindo-se, nos termos da própria definição constitucional, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado."

Esta Coordenadoria, porém, não coaduna com nenhum dos entendimentos propostos acima. Entendemos, da mesma forma que os Ministros Rodrigues Alckmin e Sepúlveda Pertence, que o posicionamento constitucional do MP é questão de somenos importância. Afinal, garantidas a independência e a autonomia do parquet, pouco importa se o mesmo pertence ao Poder Executivo ou configura uma espécie de quarto poder.


 
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