A Investigação Criminal e o Ministério Público

Direito Processual Penal
Thiago Lauria

Estrutura do Curso:

1-Introdução

1.1-Polêmica

Pág. 1 - Assunto polêmico e a...

Pág. 2 - No campo jurídico, a...

Pág. 3 - Antes de atacar o ce...

1.2-Ministério Público

Pág. 4 - A elaboração de um c...

Pág. 5 - O poder legislativo ...

Pág. 6 - O poder executivo de...

Pág. 7 - A corrente oposta, p...

Pág. 8 - "O Ministério Públic...

Pág. 9 - Além da independênci...

1.3-Polícia Judiciária

Pág. 10 - O poder de polícia é...

2-Inquérito e Ação Penal - Conceitos, Notas e Considerações

Pág. 1 - O direito de ação po...

Pág. 2 - "O direito de ação c...

Pág. 3 - Os crimes de ação pe...

Pág. 4 - A ação penal pública...

Pág. 5 - Com isso, a lei levo...

Pág. 6 - De qualquer forma, o...

Pág. 7 - Nas palavras do Prof...

Pág. 8 - Como exemplo dessas ...

Pág. 9 - Quanto às ações públ...

Pág. 10 - O desenvolvimento do...

Pág. 11 - - Proceder o reconhe...

Pág. 12 - Sem a intenção de ir...

Pág. 13 - Como o inquérito pol...

Pág. 14 - O importante a respe...

Pág. 15 - O último modelo é aq...

Pág. 16 - Uma primeira interpr...

3-Dispositivos Legais e Argumentos

3.1-Os Dispositivos Legais

Pág. 1 - Como já foi afirmado...

Pág. 2 - "Art. 129. São funçõ...

Pág. 3 - Art. 144. A seguranç...

Pág. 4 - Assim, definida a co...

3.2-Argumentos a Favor do MP

Pág. 5 - Discorreremos, neste...

Pág. 6 - d) Ao Estado pertenc...

Pág. 7 - h) O texto do artigo...

Pág. 8 - m) Razões decorrente...

3.3-Argumentos Contra o MP

Pág. 9 - Como vem sendo salie...

Pág. 10 - c) É princípio de di...

Pág. 11 - g) Se ao Ministério ...

Pág. 12 - l) Os procedimentos ...

Pág. 13 - o) O inquérito polic...

4-Conseqüências Práticas

Pág. 1 - Lançada a polêmica, ...

Pág. 2 - Vejamos então o conc...

Pág. 3 - Logo, essa corrente ...

Pág. 4 - Para melhor explicar...

Pág. 5 - b) A segunda corrent...

Pág. 6 - Seguindo o mesmo rac...

5-Conclusões

5.1-Opinião da Coordenadoria

Pág. 1 - Como foi observado, ...

Pág. 2 - Bem, mas poder-se-ia...

Pág. 3 - Esta Coordenadoria a...

5.2-Conclusão

Pág. 4 - O tema enfocado cons...

Pág. 5 - Na verdade, o que o ...

5.3-Jurisprudência

Pág. 6 - Apenas como forma de...