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Cursos > Direito Processual Penal > Thiago Lauria

A Investigação Criminal e o Ministério Público

b) A segunda corrente afirma exatamente o contrário: que as provas derivadas das provas ilícitas são nulas de pleno direito. Como fundamento, utilizam a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada ("fruit of the poisonous tree"). Segundo tal teoria, de origem norte americana, a prova em questão, apesar de lícita, só foi obtida porque em um momento anterior foram utilizados meios ilícitos de produção. Logo, tal prova estaria viciada desde a fonte, e não poderia ser aceita pelo direito.

Em suma, essa é a visão externada por cada corrente. É importante ressaltar que a questão envolvendo as provas derivadas de provas ilícitas já foi, recentemente, objeto de julgamento pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. A votação, apesar de apertada, reconheceu a teoria do fruits of the poisonous tree. Assim, no Brasil, atualmente, é vedada a prova derivada da prova ilícita. Esse também é o entendimento dessa Coordenadoria.

Retomando a pergunta com a qual iniciamos esse capítulo, foi possível entender qual a importância pratica na polêmica estabelecida entre aquele que defendem as investigações criminais realizadas diretamente pelo MP e aqueles que a rechaçam. Afinal, se adotada a postura segundo a qual o parquet não pode investigar, os inquéritos por ele realizados e as conseqüentes provas produzidas estariam eivadas de um vício insanável que acabaria por conduzir à nulidade absoluta das provas produzidas.


 
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