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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90

Ademais, este dispositivo também demonstra que as hipóteses do caput são meramente exemplificativas.

Segue a ementa da decisão do STJ sobre o processo em que se discute a responsabilidade dos sócios e administradores de um shopping center de Osasco para indenizar as vítimas da explosão e desmoronamento do shopping, causados por vazamento de gás:



 
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