Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Em muitas vezes o consumidor não consegue ter os danos reparados. Na hipótese de ser o fornecedor pessoa jurídica, o CDC acolheu o instituto da desconsideração da pessoa jurídica como forma de facilitar o acesso do consumidor à sua pretensão. Este curso tem o objetivo de mostrar a importância da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90, suas hipóteses de aplicação e conseqüências.Estrutura do Curso:
1-Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90
1.1-Introdução
Pág. 1 - Como visto em outro ...
1.2-Localização no CDC
Pág. 2 - Devido ao local onde...
1.3-A desconsideração da personalidade jurídica
Pág. 3 - A desconsideração da...
1.4-Hipóteses de desconsideração
Pág. 4 - As hipóteses de apli...
Pág. 5 - AGRAVO INTERNO. AGRA...
Pág. 6 - Vejamos cada uma de...
Pág. 7 - "(...) A figur...
Pág. 8 - Infração da lei e e...
Pág. 9 - Falência, estado de...
1.5-Faculdade ou dever do juiz
Pág. 10 - "O juiz poderá...
Pág. 11 - "[3] FACULDADE DO JU...
Pág. 12 - De outro modo entend...
Pág. 13 - "No processo c...
1.6-As sociedades
Pág. 14 - Os parágrafos do art...
Pág. 15 - Sociedades componen...
Pág. 16 - Sociedades consorci...
1.7-As responsabilidades das sociedades
Pág. 17 - § 2° As sociedades ...
Pág. 18 - Pelo que se percebe ...
Pág. 19 - Nos termos do § 2º, ...
1.8-§ 5º do art. 28 do CDC
Pág. 20 - O §5º vem de encontr...
Pág. 21 - Fica clara a intençã...
Pág. 22 - Ademais, este dispos...
Pág. 23 - Responsabilidade ci...
Pág. 24 - Para a teoria menor...
1.9- Mecanismo de reação
Pág. 25 - A desconsideração da...
1.10-Código Civil
Pág. 26 - Apesar do presente c...
Pág. 27 - Contudo, como se per...
1.11-Conclusão
Pág. 28 - Como visto neste cur...
