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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS

A Perda da qualidade de segurado ocorre quando o segurado deixa de contribuir para a Previdência.

Assim, um certo segurado não terá direito a um benefício por incapacidade, por exemplo, ainda que já tenha 20 anos de contribuição, mas perdeu a qualidade de segurado por deixar de contribuir por um período maior do que o permitido pela lei para a manutenção desta qualidade. E neste sentido a decisão do Tribunal a seguir:


 
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