Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito de Família > Danilo Santana

Pensão Alimentícia

Na obrigação de alimentos para com os filhos os pais separados respondem na proporção dos seus recursos. Já houve tempo em as coisas funcionavam de forma diferente e às vezes não se consideravam os recursos de cada qual, mas apenas a renda mensal, e isso poderia ser injusto e grave para um dos pais.

 

A legislação atual é clara, objetiva e obriga que, no caso de separação, os pais contribuam proporcionalmente aos seus recursos no geral, considerando o patrimônio e as receitas, sejam elas de rendas fixas ou eventuais, permitindo que a proporcionalidade alcance até o pai que não possua renda, mas tenha patrimônio.

 



 
8
 
Este módulo possui 54 páginas.
Você está na página 8 (15%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.

1,953125E-03s - 1,953125 ms