Pensão Alimentícia

Direito de Família
Danilo Santana

O direito e o dever de receber ou prestar alimentos alcança avós, pais, filhos, irmãos, cônjuges, companheiros, etc. e hoje é responsável pela aflição moral e financeira de milhões de pessoas. Por isso, deve ser conhecido e entendido não só pelos profissionais de direito, mas por todos os cidadãos.

Assim, este curso pretende, de forma simples e objetiva, democratizar o conhecimento do direito e do dever de cada um dos personagens envolvidos na relação jurídica da prestação de alimentos, sem usar expressões jurídicas fora do alcance comum.

Pensão Alimentícia

Direito de FamíliaDanilo Santana

Estrutura do Curso:

1-Pensão Alimentícia

1.1-Da obrigação alimentar entre parentes

1.2-Da propositura da ação de alimentos

1.3-Pensão alimentícia para o cônjuge e ou filhos

1.4-Pensão Alimentícia para companheiros

1.5-Pensão Alimentícia para filhos maiores de idade

1.6-Alimentos provisórios

1.7-Obrigação Alimentar - Desconto em Folha

1.8-Revisão de alimentos

1.9-Oferta Judicial dos Alimentos

1.10-Cessação da obrigação alimentícia

1.11-Dívida de obrigação alimentar no inventário

1.12-Prisão civil para devedor de pensão alimentícia inadimplente

1.13-Prisão prevista pelo Código Penal

1.14-Execução de alimentos fundada em título executivo

1.15-Requisição de informações

1.16-Prescrição da dívida alimentar

1.17-Mensagem Final

Direito de Família
Danilo Santana