Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito de Família > Danilo Santana

Pensão Alimentícia

Também a união duradoura entre pessoas, com propósito de estabelecer uma vida familiar em comum, pode determinar a obrigação de prestar alimentos ao companheiro necessitado, uma vez que o dever de solidariedade não decorre exclusivamente do casamento, mas também da realidade do laço familiar civil ou do fato da união estável.

 

É oportuno observar que embora o fundamento esteja substancialmente ligado aos laços familiares legais, em alguns casos esta relação pode não estar regularizada, mas isso é irrelevante.

 



 
10
 
Este módulo possui 54 páginas.
Você está na página 10 (19%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.

1,953125E-03s - 1,953125 ms