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Contribuinte Individual (atualizada até maio de 2018) - Parte I

Para ser contribuinte individual, o produtor rural ou o pescador artesanal tem que ser pessoa física e contar com o auxílio de empregados, pois, se não houver o auxílio destes empregados, aqueles serão enquadrados como segurados especiais.

Vale mencionar, que o produtor rural, por possuir empregados, tem que contribuir na condição de empresa e na condição de contribuinte individual, conforme será verificado no estudo das contribuições dos contribuintes individuais mais adiante.