Contribuinte Individual (atualizada até maio de 2018) - Parte I

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Contribuinte Individual (Autônomo) - Módulo I

1.1- Introdução

Pág. 1 - Os segurados da Pre...

Pág. 2 - Como mencionado, os...

Pág. 3 - Para ser segurado ob...

Pág. 4 - Importante observar ...

Pág. 5 - Assim, estudaremos ...

1.2- Classificação dos Contribuintes Individuais

Pág. 6 - A categoria de cont...

Pág. 7 - Estes contribuintes...

1.3- Produtor Rural (equiparado a autônomo)

Pág. 8 - É segurado obrigatór...

Pág. 9 - Para ser contribuin...

Pág. 10 - Observe-se também qu...

1.4- Garimpeiro (equiparado a autônomo)

Pág. 11 - A pessoa física, pro...

Pág. 12 - Neste caso, não impo...

1.5- Ministro de confissão religiosa (equiparado a autônomo)

Pág. 13 - O ministro de confi...

Pág. 14 - É que antes de jane...

1.6- Brasileiro civil que trabalha no exterior (equiparado a autônomo)

Pág. 15 - É enquadrado na cat...

1.7- O Empresário (denominação anterior a 99)

Pág. 16 - A legislação conside...

Pág. 17 - - todos os sócios, n...

Pág. 18 - Ressalte-se que nest...

Pág. 19 - - o associado eleito...

1.8- Trabalhadores Autônomos

Pág. 20 - São contribuintes i...

Pág. 21 - Esta subcategoria a...

Pág. 22 - §15. Enquadram-se n...

Pág. 23 - IV - o trabalhador ...

Pág. 24 - VIII - aquele que, ...

Pág. 25 - XIII - o bolsista d...

1.9- O Cooperado

Pág. 26 - O cooperado de coop...

1.10- O Preso

Pág. 27 - É contribuinte indi...

1.11- Filiação X Inscrição

Pág. 28 - A inscrição é o ato ...

Pág. 29 - Enquanto que filiaçã...

Pág. 30 - Depois de efetuada ...

Pág. 31 - Vale mencionar que a...

1.12- Contribuições dos Contribuintes Individuais

Pág. 32 - As contribuições pre...

Pág. 33 - Vale mencionar que ...

Pág. 34 - As contribuições pr...

Pág. 35 - Observe-se que quan...

Pág. 36 - Tratando-se de coop...

Pág. 37 - Importa observar que...

Pág. 38 - Também não ocorrerá ...

Pág. 39 - Nos casos em que as ...

Pág. 40 - Há também a contribu...

Pág. 41 - Sendo que o segurado...

Pág. 42 - Assim, em relação às...

Pág. 43 - - Retenção pela coo...

Pág. 44 - - Recolhimento pelo...