Para ser segurado obrigatório do RGPS, é necessário que seja pessoa física e que exerça uma atividade remunerada e lícita.
Vale mencionar que os segurados obrigatórios que exercem atividade remunerada filiam-se automaticamente ao RGPS. Sendo certo que o exercício de duas atividades implica em filiação obrigatória em cada uma delas.