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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Apontamentos sobre a ação rescisória

"... o erro de fato, suscetível de fundamentar a rescisória, é precisamente o averiguável mediante o exame das provas já existentes no processo, não aquele cuja correção requeira a produção de novas provas no juízo rescisório". (RTJ 132/1.119; a citação é do voto do Ministro Gallotti, p. 1.121).



 
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