Apontamentos sobre a ação rescisória

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Apontamentos sobre a ação rescisória

1.1-Conceito

Pág. 1 - A ação rescisória é ...

Pág. 2 - Destarte, a ação res...

1.2-Competência

Pág. 3 - A competência para e...

1.3-Trânsito em julgado da sentença ou do acórdão

Pág. 4 - O trânsito em julgad...

1.4-Legitimação

Pág. 5 - - Legitimidade ativ...

Pág. 6 - Observação: Quanto ...

Pág. 7 - - Legitimidade pass...

1.5-Prazo para a propositura da ação rescisória

Pág. 8 - O prazo para promove...

1.6-Pressupostos da ação rescisória

Pág. 9 - A ação rescisória, c...

Pág. 10 - Requisitos que funda...

1.7-Hipóteses de admissibilidade da ação rescisória

Pág. 11 - São motivos de resc...

Pág. 12 - - a sentença/acórdã...

Pág. 13 - Art. 485, I - Preva...

Pág. 14 - Art. 485, II - Impe...

Pág. 15 - O juiz é ainda imped...

Pág. 16 - Art. 485, III - Dol...

Pág. 17 - Art. 485, V - Viola...

Pág. 18 - "Contenta-se o dispo...

Pág. 19 - Art. 485, VII - Doc...

Pág. 20 - "cuja existênc...

Pág. 21 - Art. 485, VIII - Co...

Pág. 22 - "... o erro de...

1.8-Peculiaridades processuais

Pág. 23 - O procedimento usad...

Pág. 24 - B) O ajuizamento da ...

Pág. 25 - PROCESSUAL CIVIL. ME...

Pág. 26 - C) Prazo para contes...

1.9-Procedimento

Pág. 27 - O ajuizamento da aç...

Pág. 28 - O relator do process...

Pág. 29 - Diz o art. 494 do CP...