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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

O Auxílio-Reclusão no RGPS (atualizado até maio de 2018)


Não havendo concessão de auxílio-reclusão, em razão de salário-de-contribuição superior ao limite estabelecido na lei, será devida pensão por morte aos dependentes se o óbito do segurado tiver ocorrido durante o período em que a qualidade de segurado é mantida.


 
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