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Segurados e Dependentes do RGPS

Vale mencionar que os segurados obrigatórios que exercem atividade remunerada filiam-se automaticamente ao RGPS. Sendo certo que o exercício de duas atividades implica em filiação obrigatória em cada uma delas.

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições previdenciárias.