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Patrícia Salomão
Segurados e Dependentes do RGPS
1 - Segurados e Dependentes do RGPS
1.4 - Dependentes (Pág. 30/39)
Entretanto, o INSS só concede a pensão para os cônjuges e companheiros do sexo masculino, no caso dos óbitos ocorridos após 5 de abril de 1991 (data em que foi publicada a Lei nº 8.213/91). O que poderá ser discutido judicialmente.
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