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Segurados e Dependentes do RGPS

A perda da qualidade de dependente ocorre:

- para o companheiro e companheira, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos;

- para o cônjuge, pela anulação de casamento, separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos;