Os segurados facultativos são aqueles que não têm obrigação de recolher contribuições por não exercerem atividade remunerada, mas contribuem facultativamente para a Previdência. É o caso da dona-de-casa, do síndico não remunerado, do estudante, do desempregado, do bolsista ou estagiário, etc.
Não pode ser segurado facultativo aquele que participa de Regime Próprio de Previdência Social.