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Segurados e Dependentes do RGPS

b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida;

c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as letras acima, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.


 
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