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:: Taxa Tributo instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e cobrado em razão da utilização de serviço público específico prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição. :: Taxa É tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas. Veja Arts. 77 a 80 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66. :: TAXA BÁSICA - taxa de juro anual fixada por um banco, que serve como parâmetro para as demais taxas deste banco. Cada instituição financeira pode ter a sua taxa , fazendo assim seu marketing para captação de clientes e negócios. :: TAXA DE JUROS - é o custo do dinheiro no mercado . O BACEN é órgão regulador da política de juros. A taxa de juros é um dos mais importantes indicadores de política monetária . Taxa ALTA falta dinhero no mercado, taxa BAIXA está sobrando dinheiro no mercado. :: TAXA DE URBANIZAÇÃO - índice que mede o crescimento percentual da população que vive em núcleos urbanos. Esta taxa é medida em períodos determinados , geralmente anuais. :: Taxa SELIC É a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais. Veja Circular 2.900/99 do Banco Central do Brasil. :: TAXA SELIC - é a taxa calculada pelo Banco Central que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos. Conhecida também como TAXA MEDIA DO OVER que regula diariamente as operações interbancárias .Também chamada de Taxa Básica de Juros. :: TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Veja Lei nº 10.165/2000. :: TJLP : Taxa de Juros de Longo Prazo - utilizada pelo governo na correção de seus papéis, e também indexador básico de contratos de financiamento do BNDES. |