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:: Relator Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explaná-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado do tribunal ao qual pertença, em cuja pauta tiver sido incluído, e proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize. :: Relator - Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explicá-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado da Corte à qual pertença, em cuja pauta tiver sido o feito incluído, podendo, ainda, proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize; juiz ou desembargador encarregado de expor, por escrito, perante os demais componentes da Câmara ou Turma, os fundamentos da questão submetida a julgamento e votar em primeiro lugar. :: Relatório Exposição sintética daquilo que se viu, observou ou concluiu, em torno de determinado assunto. |