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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

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:: Relator
Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explaná-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado do tribunal ao qual pertença, em cuja pauta tiver sido incluído, e proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize.

:: Relator
- Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explicá-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado da Corte à qual pertença, em cuja pauta tiver sido o feito incluído, podendo, ainda, proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize; juiz ou desembargador encarregado de expor, por escrito, perante os demais componentes da Câmara ou Turma, os fundamentos da questão submetida a julgamento e votar em primeiro lugar.

:: Relatório
Exposição sintética daquilo que se viu, observou ou concluiu, em torno de determinado assunto.


  

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