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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Valor da Causa - Valor que o autor dá à causa. É menção obrigatória em todos os feitos civis, e serve, em determinadas hipóteses, para a verificação da compêtencia objetiva dos juízes ou do tipo de procedimento.


:: Valor da Causa - Valor que é atribuído à demanda em razão do pedido ou conforme dispõe a lei. Nas ações de despejo, revisional, renovatória e de consignação de aluguéis, o valor da causa será sempre o equivalente a 12 (doze) mensalidades da locação.


:: VALOR NOMINAL - é o valor da ação, mencionado na carta de registro de uma empresa.


:: VALOR ORIGINAL DAS FLORESTAS - Importâncias efetivamente aplicadas, em cada ano, na elaboração do projeto técnico, no preparo de terras, na aquisição de sementes, no plantio, na proteção, na vigilância, na administração de viveiros e flores e na abertura e conservação de caminhos de serviços (Decreto-Lei 1.483/76).


:: VALOR ORIGINAL DAS FLORESTAS - Importâncias efetivamente aplicadas, em cada ano, na elaboração do projeto técnico, no preparo de terras, na aquisição de sementes, no plantio, na proteção, na vigilância, na administração de viveiros e flores e na abertura e conservação de caminhos de serviços (Decreto-Lei 1.483/76).


:: VALOR VENAL - valor que depende das variações circunstânciais do mercado .


:: VALORAÇÃO AMBIENTAL - são atribuições de valores monetários aos ativos ambientais, levando em conta mudanças ocorridas para o bem e também que sejam desfavoráveis ao meio e no bem-estar humano.


:: VALORES DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - a diversidade biológica, definida resumidamente é a soma total da variedade e da variabilidade da vida terrestre. É a existência de diversidade de ecossistemas e genética que oferece variabilidade que por sua vez da margem à evolução da vida. Os valores intríncecos ecológicos, genéticos, sociais , econômicos, científicos, educacionais, culturais, recreacionais e estéticos da diversidade e seus componentes. Os parágrafos introdutórios do Capítulo 15 da Agenda 21 que trata de Diversidade Biológica, usam os termos Recursos Biológicos e Diversidade Biológica intercambiavelmente. Os Recursos Biológicos são parte, mas não são sinônimos da Biodiversidade. Os valores que cada um guarda ,não são necessariamente os mesmos por isso é preciso assegurar que as ações de conservação se concentrem na proteção da gama de valores que encerra a Biodiversidade. CDB- Convenção Diversidade Biológica.


:: VALORES DISPONÍVEIS - conjunto da liquidez ou títulos de crédito da empresa que podem ser rapidamente convertidos em moeda .


:: Vara - Termo que exprime a circunscrição ou área judicial em que o juiz exerce sua jurisdição e autoridade. As varas dizem-se cíveis ou criminais, de acordo com a matéria sobre que versa a competência dos juízes, sendo numeradas ordinalmente, conforme o número de juízos de cada comarca: primeira vara, segunda vara etc. Designava primitivamente o pau alongado, conduzido pelos juízes, sinal de sua jurisdição e autoridade, para que fossem conhecidos e respeitados por toda a comunidade.


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