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TST – Orientação Jurisprudencial nº 044 - Gestante - Salário maternidade

    GESTANTE. SALÁRIO MATERNIDADE. Inserida em 13.09.94
É devido o salário maternidade, de 120 dias, desde a promulgação da CF/1988, ficando a cargo do empregador o pagamento do período acrescido pela Carta.
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