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Prova Concurso Público
TJ/AM
Técnico Judiciário - 2005
Elaboração: FJPF

Direito Processual Civil

30ª Questão:

Oferecida a reconvenção, o autor, reconvindo, será intimado para contestá-la no prazo de:

a)dez dias
1.645 marcações (26%)
b)três dias
246 marcações (4%)
c)dois dias
88 marcações (1%)
d)quinze dias
3.235 marcações (51%)
e)cinco dias
1.155 marcações (18%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, basta ler o disposto no artigo 316 do Código de Processo Civil.

Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Desta forma, a alternativa correta é a letra "d".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.

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