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47ª Questão:
Uma das testemunhas ouvidas em juízo, compareceu na Secretaria da Vara do Trabalho e pediu para se retratar do depoimento prestado em dias anteriores, se dizendo arrependida, eis que falseara deliberadamente a verdade.
Para fins de extinção da punibilidade no juízo criminal, é CORRETO afirmar:
| a) | A testemunha poderá se retratar após a sentença trabalhista declarar que houve falso testemunho até antes do oferecimento da denúncia no juízo criminal; 161 marcações (15%) |
| b) | A testemunha não pode mais se retratar, eis que o crime de falso testemunho ficou caracterizado no momento de em que ela falseou a verdade, estando compromissada a dizer a verdade; 199 marcações (18%) |
| c) | A testemunha não pode ainda se retratar pelo fato de que não sabe se será declarado, na sentença trabalhista, que houve falso testemunho; 34 marcações (3%) |
| d) | A testemunha pode se retratar, mas somente antes do Juiz do Trabalho proferir a sentença;  541 marcações (49%) |
| e) | No juízo trabalhista não cabe mais a retratação, faculdade que poderá ser exercida no juízo criminal até antes do oferecimento da denúncia. 175 marcações (16%) |
