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2006 (Segundo)
(30º Exame de Ordem RJ)
Elaboração: OAB-RJ

  

Direito Civil

21ª Questão:

São Direitos Reais:

a)A enfiteuse; as servidões; o usufruto; o uso; a habitação; as rendas constituídas sobre imóveis; o penhor; a hipoteca; e, a anticrese;
1.534 marcações (23%)
b)A tradição; a confusão; a enfiteuse; a compensação; a propriedade; e, a transcrição do título no registro imobiliário;
725 marcações (11%)
c)A propriedade; a superfície; as servidões; o usufruto; o uso; a habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; o penhor; a hipoteca; e, a anticrese;
3.163 marcações (47%)
d)A propriedade; a tradição; a compensação; o usufruto; a locação; o usucapião; a descoberta; a posse direta; a disposição; o espaço aéreo, o subsolo; e, a acessão.
1.276 marcações (19%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 1225 do Código Civil de 2002:

Art. 1.225. São direitos reais:

I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;
XII - a concessão de direito real de uso."

Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.

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