Perguntas e Respostas sobre Direito Administrativo - Agentes públicos
Quais são as hipóteses de vacância no cargo público?

A vacância do cargo público é fato administrativo-funcional que indica que determinado cargo público está vago. A vacância poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

a) exoneração;

b) demissão;

c) promoção;

d) readaptação;

e) aposentadoria;

f) posse em outro cargo não acumulável;

 

g) falecimento.




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