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Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Prisão especial; prisão temporária; privatização.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


Prisão especial; prisão temporária; privatização.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?



:: Prisão Especial

É a prisão realizada em quartéis ou prisão especial de pessoas que devido ao cargo que exercem ou nível cultural que possuem, devem ser recolhidas em locais especiais quando presas provisoriamente. Veja art. 295 e 296, do Código de Processo Penal.


:: Prisão Temporária

Espécie de prisão provisória ou cautelar, que restringe a liberdade de locomoção de uma pessoa, por tempo determinado e durante o inquérito policial, a fim de investigar a ocorrência de crimes graves. Veja Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989.


:: PRIVATIZAÇÃO

- compra, aquisição ou incorporação de uma companhia ou empresa pública por uma empresa privada.


:: PROÁLCOOL : Programa Nacional do Álcool

- tem a finalidade de desenvolver a produção de álcool e sua comercialização no país como substituto da gasolina , hoje em dia tem recebido duras críticas de todos pois estão querendo equiparar os preços, com o aumento das vendas de carros flex, isto é com a possibilidade de funcionar com um dos dois combustíveis ( álcool , gasolina ) .


:: PROBLEMA SOCIAL

- situação social que implica nível insatisfatório da qualidade de vida populacional. Os problemas sociais implica no não cumprimento do dispositivo expresso no Art. 6 ° dos Direitos Sociais - da Constituição Nacional de 1988 , implica o direito a educação, a saúde, o trabalho, a moradia , o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.


:: PROCARIONTE

- organismo formado por uma única célula, desprovida de membrana nuclear, como as bactérias e as algas cianofícias.


:: PROCARIOTO

- Organismo celular em que o material genético não se encontra localizado dentro de um núcleo delimitado pela sua membrana.


:: PROCEDÊNCIA

- local de origem ,de onde se procede, origina um indivíduo ou uma população.


:: Procedimento

Modo ou o rito de andamento do processo.


:: Procedimento Comum Ordinário

É o aplicável a todas as demandas, salvo as de rito especial ou de rito comum sumário.



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