Prescrição; presunção de veracidade; prestação jurisdicional.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Preparo
Pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para o recebimento e processamento de um recurso.
:: Prescrição
Perda do prazo para o exercício do direito de ação.
:: Prescrição
- Perda de um direito em face do não exercício, no prazo legal, da ação que o assegurava.
:: PRESCRIÇÃO
- extinção de um direito pelo fato de seu detentor não exercê-lo dentro de um prazo estabelecido por lei.
:: PRESERVAÇÃO
- : garantia de sua intocabilidade, ação de proteger contra a modificação e qualquer forma de dano ou degradação de um ecossistema, uma área geográfica ou espécies de animais e vegetais ameaçadas de extinção. adotando se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilância adequadas. A Lei 9.605/98 -Crimes ambientais- Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
:: PRESSÃO HIDROSTÁTICA
- Pressão isotrópica exercida pela água em repouso.
:: Pressupostos processuais
Requisitos exigidos para a constituição e o desenvolvimento válido e regular do processo, como a capacidade civil das partes e a sua representação por advogado.
:: PRESSURIZAR
- injetar ar na água e mantê-la sobre alta pressão.
:: Prestação jurisdicional
Ocorre quando o juiz decide a causa aplicando o direito ao caso concreto.
:: Presunção de veracidade
- Conjetura, dedução ou conseqüência de um fato conhecido, para se admitir como certa, verdadeira e provada, a existência de um fato desconhecido ou duvidoso.
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