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Perguntas e Respostas sobre Vocabulário e Expressões - Jurídico, ambiental e econômico.
Política ambiental; política cambial; política econômica.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?


Política ambiental; política cambial; política econômica.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?



:: POLÍTICA AMBIENTAL

- A preocupação com o meio ambiente foi certificada com a ISO 14001. De acordo com a Constituição Nacional de 88 , no Art. 23 nos incisos VI e VII- Inciso VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Inciso VII - preservar as florestas, a fauna e a flora. Estabelecendo a Política Nacional do Meio Ambiente. Parte da política governamental (de um estado ou do país) que se refere à proteção e à gestão do meio ambiente; mesmo tendo seus próprios objetivos, estes estão subordinados aos objetivos da política maior, devendo se compatibilizar e integrar às demais políticas setoriais e institucionais desse governo.


:: POLÍTICA CAMBIAL

- é determinada pelas relações comerciais e financeiras entre um país e o conjunto dos demais países.


:: POLÍTICA ECONÔMICA

- ou Economia Normativa, são as ações práticas do governo , tem a finalidade de conduzir o sistema econômico


:: POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

- (PNMA): Instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo "a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...)" (artigo 2º da referida lei).


:: PÓLOS

- cada uma das duas extremidades do eixo imaginário da Terra.


:: POLPIMORFISMO

- Ocorrência regular e simultânea na mesma população heterozigota de dois ou mais tipos distintos de formas. Em genética, é a manutenção de duas ou mais formas de um gene no mesmo loco em freqüências mais altas que aquelas esperadas pela ação da mutação e imigração sozinhas. É a ocorrência de mais de um alelo, no mesmo loco, em uma população (série alélica). Em botânica e zoologia, é a apresentação de diferentes formas de órgãos em um mesmo indivíduo. Polimorfismos podem se dar ao nível de estruturas da espécie considerada (ex.: frutos dimórficos de uma planta) até duas formas fixas dentro da mesma espécie como no caso de ecótipos em plantas e para certos grupos de pássaros no reino animal.


:: POLUENTE ATMOSFÉRICO

- forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tomem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora; prejudicial à segurança , ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (Portaria Normativa IBDF 348/90 e Resolução CONAMA 003/90).


:: POLUENTE BIODEGRADÁVEL

- refugos de natureza orgânica de um efluente suscetível à se decompor por processos biológicos naturais, ação microbiana, com rapidez por meio de processos naturais ou controlados, estabilizando-se por fim. É representada pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), e expressa em termos de concentração (mgO2/l) ou carga (kg de DBO/dia). Sua redução será exigida em termos do percentual de remoção de DBO.


:: POLUENTE NÃO-BIODEGRADÁVEL

- substâncias químicas fenólicas, entre outros, e que comumente produzem magnificação biológica . Compostos orgânicos de origem industrial que interferem nos mecanismos ecológicos dos corpos d'água e na operação de sistemas biológicos de tratamento implantados pelas indústrias, pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - A redução de matéria orgânica não biodegradável será exigida em termos de redução da DQO e/ou de redução da relação DQO/DBO. fabricação de preparados para limpeza e polimentos, desinfectantes, inseticidas, herbicidas, germicidas, fungicidas e acaricidas, fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo; fabricação de perfumaria e cosméticos, sabões, detergentes e velas; fabricação de produtos químicos diversos. Os efluentes industriais deverão ser encaminhados a um sistema biológico de tratamento (da própria indústria ou da CEDAE, Serviço Autônomo de Município ou ainda de Complexo Industrial).


:: POLUENTES

- resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente, devido à presença de agentes biológicos, devido as suas características físicas, químicas e fisiológicas, radioativos ou contaminados com radionuclídeos, e também os mais comuns mas que também é um poluente. Detritos sólidos, líquidos ou gasosos nocivos à saúde, de origem natural ou industrializados, que são lançados no ar, na água ou no solo. Os poluentes podem afetar a estrutura e as funções dos ecossistemas.



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